Nos últimos dias, o Facebook começou a ser alvo de dois processos no Estados Unidos. A mídia social é acusada de monopólio irregular pela Comissão Federal de Comércio (FTC na sigla em inglês) e por 48 estados norte-americanos.

As medidas judiciais apontam que a empresa usou a compra dos app Instagram, em 2012, e WhatsApp, em 2014, como uma maneira de impedir o aparecimento de concorrência. Segundo a Comissão, a aquisição precisa ser desfeito, só que o processo ainda necessita passar por um longo processo até ser finalizado.

Em comunicado oficial, o Facebook considerou a ação como um “revisionismo histórico” e levantou dúvidas sobre a posição dos órgãos dos Estados Unidos, apontando que o próprio FTC liberou essas compras na época.

O primeiro processo acontece no aspecto federal e é supervisionado pela Comissão Federal de Comércio, órgão responsável por assegurar a competitividade entre as companhias do país. A segunda ação, ainda que seja parecida, ocorre de modo estadual e de modo separado. Sendo assim, o Facebook será apurado por 48 procuradores dos estados americanos.

Só que as ações apontam que as compras precisam virar irregulares e WhatsApp e Instagram precisam ser desmembrados do grupo. Conforme o jornal The Washington Post, essa é a maior briga judicial encarada pelo Facebook desde a sua fundação.

A longo prazo, o resultado pode ser ainda pior para a rede social, porque a empresa teria de solicitar aprovação previa da comissão e dos seus órgãos estaduais, sempre que tentar adquirir novos produtos.

Nota oficial do Facebook em relação ao processo

“Isto é revisionismo histórico. As leis antitruste existem para proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas. O Instagram e o WhatsApp se tornaram os produtos incríveis que são hoje porque o Facebook investiu bilhões de dólares e anos de inovação e expertise para desenvolver novos recursos e experiências melhores para milhões de pessoas que gostam desses produtos.

O fato mais importante neste caso, que a Comissão não menciona no seu processo de 53 páginas, é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás. O governo agora quer rever sua própria decisão, enviando uma mensagem assustadora para as empresas norte-americanas de que nenhuma decisão é definitiva.

Pessoas e pequenas empresas não escolhem usar os serviços gratuitos e a publicidade do Facebook porque são obrigadas, elas fazem isso porque nossos aplicativos e serviços lhes trazem valor. Vamos defender vigorosamente a capacidade das pessoas continuarem fazendo essa escolha.” – Vice-presidente global Jurídica, Jennifer Newstead.