Após um período de operação limitada, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entrou em funcionamento pleno nesta segunda-feira. Todos brasileiros e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das instituições aprovadas pelo Banco Central já realizar transferências pelo novo modelo que funcionará por 24 horas por dia.
Hoje em dia, 734 instituições contam com o Pix a disposição dos seus clientes, de acordo com o Banco Central (BC). Mas desde o dia 5 de outubro, já é possível efetuar o cadastro das chaves para identificar a conta para receber pagamentos e transferência. Um período de testes ocorreu entre o dia 3 e 15 de novembro com horários determinados.
Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As agencias que contam com o modelo de pagamento podem definir limites máximos de quantias para diminuir as possibilidades de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo.
Vale salientar que para efetuar qualquer movimentação, é só ter uma chave de quem vai receber o dinheiro, em vez dos dados de agência, conta e dados pessoais do recebedor. Sendo que essa chave do Pix cadastrada de maneira previa pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória.
Vale salientar que essa chave aleatória se refere a uma “sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta”, conforme reportagem da Agencia Brasil. Além disso, o usuário também pode gerar códigos.
Diferenças do Pix para pessoas físicas e jurídicas
O Pix precisa ser gratuito para pessoas físicas nos envios e compras. A exceção será para receber de vendas de produtos e serviços, que precisam ser cobradas pelas devidas instituições financeiras.
Também pode ocorrer cobrança se os clientes que, podendo efetuar a quitação por meio virtual (site ou aplicativo), optar por fazer presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as agencias poderão cobrar alguns tributos.
Quando se trata de pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão fazer cobras de impostos tanto no encaminhamento quanto no recebimento de quantia por Pix. E, os serviços acessórios vinculados ao pagamento e ao pagamento de recursos também tendem a ser cobrados.
